Songrisa — Termos de Serviço

Atualizado em: 12 de outubro de 2026

0. Quem somos

A Songrisa é operada pela ORIGIN SOLUTIONS GLOBAL CORE – FZCO (número de licença 73685, IFZA FZCO; Número de Registro Fiscal (TRN) 105255065200001), endereço registrado: Building A1, Dubai Digital Park, Dubai Silicon Oasis, Dubai, Emirados Árabes Unidos; e-mail: ads@5xgrowth.com; telefone: +971 56 288 4178 ("Songrisa", "nós", "nosso").

Contato: support@songrisa.io — inclusive para reclamações sobre conteúdo e solicitações de remoção (§13). Privacidade e solicitações relativas a dados: privacy@songrisa.io.

Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você e a Songrisa e abrangem songrisa.io e todos os serviços relacionados ("Serviços"). Leia também nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os Serviços.

1. O que a Songrisa faz

A Songrisa transforma uma história sobre uma pessoa em uma música personalizada. Você responde a perguntas em um assistente de chat, geramos uma letra que você pode editar e produzimos a faixa final usando modelos de IA operados por nossos fornecedores.

2. Definições

Conteúdo do Usuário — tudo o que você nos fornece: respostas no assistente, história, nomes, edições de letra e qualquer texto digitado.

Resultados — letras, prévias e arquivos completos de músicas gerados para você pelos Serviços.

Conteúdo da Songrisa — nossa interface, textos, imagens e materiais, excluindo Resultados e Conteúdo do Usuário.

Destinatário — a pessoa sobre quem a música trata, quando não for você.

Créditos — unidades pré-pagas que desbloqueiam downloads de músicas completas.

Desbloqueio — momento em que um crédito é utilizado e o arquivo de uma música específica fica disponível sob a licença do §9. Ocorre quando você confirma e pressiona o botão de download, e registramos data e hora. Se o download for interrompido ou você perder o arquivo, a música continuará desbloqueada em sua conta e poderá ser baixada novamente sem novo pagamento.

3. Elegibilidade e conta

Você deve ter 18 anos ou mais. Os Serviços não são oferecidos a menores e não coletamos conscientemente seus dados pessoais.

A conta é criada com seu e-mail e um código de uso único. Você é responsável por manter acesso a essa caixa de e-mail e pelas atividades da conta. Forneça informações corretas e atualizadas.

4. Créditos, preços e pagamento

4.1 Como funcionam os créditos

Os créditos são vendidos em pacotes; preço e conteúdo são mostrados antes do pagamento. Ao comprar um pacote com uma música aberta, todo o pacote é creditado à conta e exatamente um crédito é usado imediatamente para desbloquear essa música. Se uma das etapas falhar, nenhuma delas ocorre.

Os créditos não expiram, são pessoais à sua conta e não podem ser transferidos, vendidos nem convertidos em dinheiro. Não são instrumento de pagamento, depósito ou moeda eletrônica; são um direito pré-pago a receber downloads.

Se encerrarmos sua conta por violação destes Termos, os créditos não utilizados serão perdidos. Se você a encerrar, consulte o §7.

4.2 Pagamentos

Os pagamentos são processados por um provedor de pagamentos terceirizado. Ele poderá processar pagamentos, tributos aplicáveis, recibos ou notas fiscais, reembolsos e serviços relacionados. A identidade do provedor e os termos aplicáveis serão apresentados até o checkout. Não coletamos nem armazenamos os dados completos do cartão quando estes forem processados pelo provedor.

4.3 O que um crédito oferece e o que é gratuito

Você pode ouvir a música inteira gratuitamente quantas vezes quiser antes de comprar. São gratuitos: assistente, entrevista, geração e edição da letra, geração da faixa e reprodução integral no navegador.

Um crédito desbloqueia uma música e oferece um arquivo para download para guardar, enviar e ouvir offline; um link compartilhável; e a licença pessoal e não comercial prevista no §9.

Aplicam-se limites razoáveis às revisões de letra e gerações de faixa. Podemos ajustá-los e limitar ou suspender uso automatizado, abusivo ou extremo. Reduções de limite valem para músicas iniciadas depois da mudança. Regenerar uma música já desbloqueada produz uma nova música. Um crédito paga uma música finalizada, não tentativas ilimitadas.

4.4 Preços e tributos

Os preços são exibidos antes da compra, na moeda local quando disponível. Tributos aplicáveis são calculados e exibidos no checkout. Podemos alterar preços futuros sem afetar créditos já adquiridos.

5. Cancelamento e reembolsos

5.1 Início da entrega

A entrega de uma música começa no Desbloqueio. Comprar um pacote não é a entrega da música. Quando houver direito legal de arrependimento relativo a conteúdo digital, esse direito poderá cessar após o início da entrega mediante seu consentimento expresso e reconhecimento, quando permitido por lei. Quando necessário, eles serão coletados durante a compra ou o Desbloqueio.

5.2 Nossa política de reembolso

Além dos direitos legais, oferecemos prazo de 15 dias a partir da compra. Escreva para support@songrisa.io com dados suficientes para identificar o pedido. Se elegível, providenciaremos o reembolso pelo provedor de pagamento aplicável.

Reembolsamos por música, não por pacote. O valor de cada crédito corresponde ao preço pago pelo pacote dividido pela quantidade de créditos. Créditos não usados são reembolsados integralmente nesse valor; uma música desbloqueada poderá ser reembolsada nesse valor quando concordarmos — §5.3.

5.3 Reembolso de música desbloqueada

Depois de ouvir gratuitamente a música completa e optar pelo Desbloqueio, o reembolso fica a nosso critério, salvo quando a lei assegurar um direito. Normalmente reembolsaremos quando houver falha do nosso lado.

5.4 Consumidores no EEE e no Reino Unido

Você poderá ter direito de 14 dias para desistir de contrato à distância de conteúdo digital. Para música desbloqueada, esse direito poderá cessar no Desbloqueio se a entrega tiver começado com o consentimento e reconhecimento exigidos. Para créditos não usados, direitos de desistência poderão continuar; nós os respeitaremos conforme exigido pela lei aplicável.

5.5 Consumidores no Brasil

Se você for consumidor no Brasil, aplica-se a esta contratação à distância, na medida exigida pela legislação aplicável, o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

5.6 Falha na entrega

Se um crédito for usado e a música completa não for entregue por falha nossa, devolveremos automaticamente o crédito ao saldo.

5.7 Efeito do reembolso sobre seus direitos

Quando uma música é reembolsada, a licença do §9 termina. Você deve parar de usá-la e excluir as cópias; qualquer uso, publicação ou distribuição posterior não estará licenciado; poderemos remover a música e o link da conta. O reembolso de créditos não usados não afeta músicas já desbloqueadas e mantidas.

5.8 Estornos (chargebacks)

Se houver problema com uma compra, contate primeiro support@songrisa.io. Enquanto um chargeback estiver aberto, poderemos suspender sua conta e os créditos do pedido. Se for procedente, será tratado como reembolso. Poderemos recusar vendas a quem contestar repetidamente compras devidamente concluídas. O provedor de pagamentos poderá tratar disputas, e poderemos fornecer informações razoavelmente necessárias, inclusive registros de compra, entrega e Desbloqueio.

6. Por quanto tempo guardamos suas músicas

O armazenamento faz parte do serviço, não é arquivo permanente. Baixe e mantenha sua própria cópia. Músicas ficam na conta enquanto ela estiver ativa. Após 6 meses de inatividade, poderemos excluí-las depois de avisar por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Também poderemos excluir antes por motivos legais, de segurança, moderação ou exigência de fornecedor. A exclusão não afeta a licença já concedida sob o §9. Nossa responsabilidade por perda de conteúdo armazenado é limitada pelo §16.

7. Encerramento da conta

Você pode parar de usar os Serviços e solicitar exclusão em support@songrisa.io. Se houver créditos não usados e você não tiver violado os Termos, avise antes: manteremos a conta aberta para uso ou reembolsaremos pelo valor por crédito se a compra ainda estiver dentro do prazo aplicável. Após a exclusão, créditos não usados são perdidos. Podemos suspender ou encerrar contas que violem os Termos ou criem risco jurídico ou de segurança.

8. Uso aceitável

Não use os Serviços para violar a lei ou direitos de propriedade intelectual/privacidade; gerar conteúdo difamatório, obsceno, odioso, assediante ou que incite violência; criar imitações enganosas de artistas identificáveis sem autorização; enviar letras ou áudio sem direitos; personificar alguém ou enganar sobre quem canta; criar sobre o Destinatário conteúdo ameaçador, sexual, degradante ou destinado a humilhar/assediar; apresentar fatos inventados como reais sobre pessoa identificável; usar Resultados comercialmente em violação ao §9; fazer engenharia reversa, scraping, sobrecarregar ou atacar os Serviços; contornar limites, créditos ou controles de segurança.

Moderação. Podemos recusar conteúdo que viole essas regras, explicar o motivo e não cobrar crédito. Violações repetidas podem levar ao encerramento da conta.

9. Direitos sobre o que você cria

9.1 Seu Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário. Concede-nos licença mundial, não exclusiva e gratuita para usá-lo, reproduzi-lo, transformá-lo e processá-lo para operar, melhorar e fornecer os Serviços. Isso inclui gerar letras e áudio, controle de qualidade, suporte, prevenção de abuso, obrigações legais e melhoria da confiabilidade e qualidade.

9.2 Sua licença sobre os Resultados

Ao Desbloquear uma música, concedemos a você licença mundial, não exclusiva, intransferível e gratuita para usar seus Resultados exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, sujeita a estes Termos e a direitos de terceiros.

Trata-se de uma licença de uso. A propriedade e quaisquer direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual que a Songrisa ou seus licenciantes possam deter nos Resultados não são cedidos nem transferidos a você.

Você pode ouvir privadamente; baixar e guardar cópias para uso pessoal; enviar ou compartilhar com amigos, familiares e o Destinatário; tocar em ocasiões privadas e não comerciais; e publicar em contas pessoais de redes sociais, desde que o uso seja não comercial, não monetizado e não seja usado para anunciar, promover ou vender bens, serviços, negócio, marca ou conteúdo pago.

9.3 Uso comercial não é permitido

Você não pode usar Resultados para finalidade comercial, profissional, promocional ou geradora de receita. Isso inclui vender, licenciar, sublicenciar ou distribuir comercialmente; monetizar por publicidade, assinaturas, royalties, downloads pagos, streaming ou similares; distribuir em serviços comerciais de música visando receita; usar em publicidade, conteúdo patrocinado, branded content, marketing ou comunicações comerciais; associar a negócio, produto, serviço ou marca; usar em trabalho remunerado para clientes; sincronizar comercialmente com filme, vídeo, jogo, podcast, aplicativo ou outro conteúdo; ou registrar/alegar direitos exclusivos que você não detenha independentemente.

Publicar em rede social pessoal é permitido se o uso específico da música for pessoal e não comercial. O fato de a plataforma exibir publicidade, por si só, não torna a publicação comercial. Conteúdo patrocinado, promocional, de marca ou gerador de receita não é permitido.

Para uso comercial, contate support@songrisa.io. Qualquer uso comercial exige licença escrita separada da Songrisa, quando disponível.

9.4 Natureza e limites da licença

A licença não garante que existam direitos autorais ou outros direitos exclusivos no Resultado. Não garantimos exclusividade; prompts semelhantes podem gerar músicas semelhantes. IA pode produzir material parecido com obras existentes e não garantimos ausência de direitos de terceiros. Material gerado por IA pode receber proteção autoral limitada ou nenhuma, dependendo da jurisdição. Plataformas de terceiros aplicam suas próprias regras e podem recusar, remover, restringir, silenciar ou reivindicar conteúdo. Não garantimos que um Resultado possa ser registrado para proteção autoral ou outra propriedade intelectual.

9.5 Sua responsabilidade

Você é responsável por garantir que seus prompts, história e uso dos Resultados não violem direitos de terceiros — inclusive marcas, imagem, personalidade e direitos autorais — e cumpram as regras das plataformas onde compartilhar.

9.6 Nosso conteúdo

Os Serviços, software, interface e Conteúdo da Songrisa pertencem a nós e a nossos licenciantes. Concedemos licença limitada e intransferível para usar os Serviços. Nenhum outro direito é concedido.

10. Músicas sobre outras pessoas

As músicas são privadas à conta; não as publicamos nem mantemos galeria pública. Ao nos contar sobre um Destinatário, você confirma que pode legalmente compartilhar os dados para esse fim e que a música cumpre o §8. Reclamações seguem o §13.

11. O que não prometemos sobre IA

Sistemas de IA produzem resultados variáveis. A qualidade depende da história, estilo, idioma e condições do sistema. Não garantimos adequação a finalidade específica, padrão profissional ou aprovação em verificação de terceiros. Confira a prévia antes do Desbloqueio. Depois de ouvir a música completa e desbloqueá-la, não devemos regeneração gratuita nem reembolso, salvo §5 ou exigência legal.

12. Privacidade

Nossa Política de Privacidade explica o que coletamos, por quê, por quanto tempo, quem processa e a base legal. Analisamos uso e conteúdo para melhorar confiabilidade e qualidade. Não vendemos dados pessoais.

13. Reclamações, notificações e remoções

Envie notificações para support@songrisa.io.

13.1 Conteúdo de uma notificação válida

Inclua nome e e-mail; objeto da reclamação; detalhes para identificar o conteúdo; fundamento do direito e provas; declaração de exatidão e boa-fé; assinatura eletrônica ou física. Podemos pedir prova de identidade. Não somos obrigados a agir sobre notificações incompletas, não verificadas ou que não possamos razoavelmente comprovar.

13.2 O que fazemos

Confirmamos e avaliamos prontamente notificações completas. Podemos remover/restringir, manter ou pedir informações. Se removermos, informamos o usuário, salvo proibição legal.

13.3 Contranotificação

Se seu conteúdo for removido, você pode responder a support@songrisa.io explicando por que deve ser restaurado. Avaliaremos nas mesmas bases e poderemos restabelecê-lo.

13.4 Infratores reincidentes e notificações de má-fé

Encerramos contas de infratores reincidentes e podemos desconsiderar reclamações repetidamente inexatas ou de má-fé.

14. Serviços de terceiros

Provedores de pagamento, IA e sites/serviços vinculados são terceiros. Podemos usá-los para pagamentos, geração de conteúdo, hospedagem, entrega de partes dos Serviços e outras funcionalidades. Não respondemos por seus serviços independentes, políticas ou disponibilidade. Podemos trocar fornecedores sem alterar nossas obrigações nestes Termos.

15. Indenização

Se alguém apresentar uma reivindicação contra nós por seu Conteúdo do Usuário, uso dos Resultados ou violação destes Termos ou da lei, você concorda em nos defender e cobrir custos e danos resultantes. Não se aplica quando a reivindicação resultar de nossa própria violação ou negligência nem a consumidores quando a lei local não permitir.

16. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por perdas indiretas, incidentais, especiais ou consequenciais, lucros cessantes, perda de dados ou conteúdo armazenado. Nossa responsabilidade total não excederá as taxas pagas a nós nos 12 meses anteriores ao surgimento da reivindicação.

17. Isenção de garantias

Serviços e Resultados são fornecidos "no estado em que se encontram". Na medida permitida por lei, excluímos garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a finalidade específica, não violação e disponibilidade ininterrupta. Garantias legais do consumidor permanecem inalteradas.

18. Eventos fora do nosso controle

Não respondemos por falha ou atraso causado por eventos além de nosso controle razoável, inclusive falha, suspensão, limitação, mudança de política ou descontinuação de provedores de IA, hospedagem ou pagamento, ou atos legais, sanções, controles de exportação e ações governamentais. Se isso impedir os Serviços por mais de 30 dias consecutivos, qualquer parte poderá encerrar o contrato e reembolsaremos créditos comprados e não usados.

19. Alterações

Podemos alterar Serviços e Termos. Para alterações materiais, avisaremos por e-mail ou no Serviço antes da vigência; você poderá parar de usar. Se uma alteração material o prejudicar e houver créditos não usados, poderá solicitar reembolso da parte não utilizada. Alterações não materiais vigoram quando publicadas.

20. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da Geórgia, excluídas suas regras de conflito de leis. Disputas serão julgadas pelos tribunais competentes de Tbilisi, Geórgia. Se você for consumidor, isso não elimina a proteção de normas obrigatórias do país de residência nem o direito de ajuizar ação nesse país quando a legislação local assim permitir.

21. Disposições gerais

Cessão. Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento. Podemos cedê-los a sucessor do negócio mediante aviso.

Divisibilidade. Se uma disposição for inexequível, as demais permanecem.

Não renúncia. Deixar de exercer um direito não significa renunciá-lo.

Acordo integral. Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral.

Avisos. Entramos em contato pelo e-mail da conta.

Idioma. A versão publicada em inglês é a versão prevalecente. Se houver divergência entre traduções e o inglês, prevalece o inglês, salvo exigência legal em contrário.

Contato: support@songrisa.io. Privacidade: privacy@songrisa.io.